Falência
& Insolvência

A LL Law Firm representa clientes na maioria dos aspectos do direito falimentar e de insolvência, tanto em âmbito doméstico quanto em processos insolvências com sede fora dos Estados Unidos. O escritório se destaca por sua experiência diferenciada em processos sob o Capítulo 15 do Código de Falências dos Estados Unidos.

Autoridade global em
Insolvência Transfronteiriça e Prática do Capítulo 15

A LL Law Firm oferece representação abrangente em todos os principais aspectos do direito falimentar e de insolvência, tanto em questões domésticas quanto transnacionais.

Em questões transnacionais, o escritório representa fiduciários nomeados por tribunais estrangeiros responsáveis pela reestruturação ou liquidação de empresas e indivíduos no exterior. A LL Law Firm comparece regularmente perante tribunais em todo o território dos Estados Unidos em nome de representantes estrangeiros.

Tendo ajuizadomais casos sob o Capítulo 15 do que qualquer outro escritório, inclusive o primeiro caso sob o Capítulo 15 já ajuizado na Flórida, a LL Law Firm é consistentemente reconhecida como líder em insolvência internacional e reestruturação transnacional. Os advogados do escritório estão presentes em palestras regularmente em importantes conferências na América do Norte, América Latina, Europa e outras regiões sobre insolvência, recuperação de ativos e execução multijurisdicional.

Precedent-Setting Litigation
Moldando o Direito da Insolvência Transnacional

A LL Law Firm atuou como representante em um número substancial das decisões reportadas sobre o Capítulo 15 no Distrito Sul da Flórida, reforçando sua posição como um dos escritórios mais experientes em insolvência transnacional em âmbito nacional. Em In re Zawawi, o Décimo Primeiro Circuito decidiu que 11 U.S.C. § 109 não se aplica ao Capítulo 15, confirmando que o reconhecimento está disponível mesmo quando o devedor estrangeiro não possui residência, domicílio, estabelecimento ou propriedade nos Estados Unidos. Essa decisão é particularmente significativa porque assegura que representantes estrangeiros possam obter reconhecimento e acessar ferramentas essenciais de discovery e execução sem primeiro estabelecer nexo com os EUA.

O escritório conduziu casos sob o Capítulo 15 originados em diferentes jurisdições que incluem Antígua, Barbados, Ilhas Virgens Britânicas, Canadá, Ilhas Cayman, Reino Unido, Argentina, Áustria, Brasil, Chile, México e Romênia. A LL Law Firm também atuou como representante principal em processos de reconhecimento apresentados perante tribunais estrangeiros, dentre os quais Austrália, Colômbia, Ilha de Man, Suíça e Reino Unido.

Advocacia Estratégica para Credores
U.S. Bankruptcy Proceedings

Em processos falimentares nos EUA, a LL Law Firm representa credores e outras partes interessadas em todas as fases do processo. O escritório atua regularmente em nome de credores e financiadores em incidentes litigiosos envolvendo:

Disputas sobre colateral em dinheiro

Questões de avaliação de ativos

Pedidos de levantamento da suspensão automática e defesas correlatas

Tratamento em planos e impugnações à confirmação de planos

Propostas concorrentes de planos de recuperação judicial.

A LL Law Firm também defende clientes em ações anulatórias e representa credores na apresentação de objeções à exonerabilidade de dívidas.

Casos
Representativos

LL Law Firm represents the Joint Liquidators for Stanford International Bank, Ltd. (“SIB”) (in Liquidation). SIB, a bank located in Antigua that primarily sold certificates of deposit, played a central role in a worldwide Ponzi scheme, the second largest in history, perpetrated by Robert Allen Stanford, with losses to depositors estimated to exceed US$4.4 billion. Since May 12, 2011, when Marcus Wide and Hugh Dickson of Grant Thornton were appointed Joint Liquidators of the SIB estate in Antigua, LL Law Firm has acted as co-general counsel with Caribbean counsel in global Asset Recovery efforts that have included recovering US$3.2 million from Panama, US$20 million from the United Kingdom, freezing assets in Antigua & Barbuda valued at US$212 million, launching a formal claims process, pursuing claims related to approximately US$330 million in frozen assets in Canada, Switzerland, and the U.K., filing damages claims valued at approximately US$5 billion against a Canadian bank, and initiating recovery efforts in Colombia against law firms and financial institutions. LL Law Firm also initiated a Chapter 15 recognition proceeding in Dallas, Texas, and later helped the U.S. Judicial Administrator, the SEC, the U.S. Department of Justice, the Joint Liquidators, and others reach a global agreement and cross-border protocol.
A LL Law Firm representa o Bancafe International Bank (em Liquidação) ("BIB"). Após a falência do Banco Cafeteros de Guatemala, o BIB, uma entidade constituída em Barbados com operações extensivas na Guatemala e ativos nos Estados Unidos, entrou em processo de liquidação em Barbados. Atuando em nome do custodiante, PricewaterhouseCoopers, a LL Law Firm apresentou o primeiro caso sob o Capítulo 15 na Flórida e obteve o reconhecimento da liquidação em Barbados como processo estrangeiro principal. A caso envolveu ampla produção de provas (discovery) nos Estados Unidos e resultou na recuperação de valores que compreendem mais de US$54 milhões decorrentes de crédito na processo de falência da REFCO e aproximadamente US$1 milhão proveniente de uma conta em Nova York.
A LL Law Firm representa o administrador judicial do Banco Santos, S.A. (em Liquidação). Após investigação revelar o desvio de mais de US$1 bilhão por meio de um esquema multinacional, a LL Law Firm iniciou um processo sob o Capítulo 15. O reconhecimento correspondente viabilizou a na obtenção de provas valiosas nos Estados Unidos e em outras jurisdições, e contribuiu para a recuperação de obras de arte avaliadas em milhões de dólares, além de recuperações adicionais multimilionárias por meio de acordo acessório confidencial.
A LL Law Firm representa a Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda. ("Petroforte") (em Liquidação). Após a Petroforte ingressar em processo de insolvência no Brasil, e posteriormente estendido a mais de 300 entidades e indivíduos, a LL Law Firm obteve depoimentos e provas documentais nos Estados Unidos e conduziu procedimentos análogos no Caribe e na América Central. As provas obtidas sustentaram os esforços do Administrador Judicial no Brasil e podem embasar ações adicionais de recuperação, inclusive por meio de processos sob o Capítulo 15.